Processo 551740/09
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/12/2009 15:16
Autuado em 04/12/2009 15:16
Oficio de encaminhamento 4106/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1602/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2011 Acórdão   1602/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
18/08/2011 Acórdão   1602/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
11/08/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
28/07/2011   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado BENJAMIN ZANLORENCI JUNIOR
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado INSTITUTO DE PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO IPROCADE
Interessado JAIRO TAMURA
Interessado JOSE ROQUE NETO
Interessado MARCO ANTONIO CITO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado RICARDO VINICIUS TROTTA TELLES
Interessado SERGIO VERISSIMO DE OLIVEIRA FILHO

Juntadas
DataDescrição
24/01/2012 12:18 Juntada de AR ofício 1405/11-OPD-GP
18/11/2011 08:44 Juntada de AR ofício 1406 /11-OPD-GP
28/09/2011 12:13 do Protocolo nº 58209-6/11, referente a Solicitação de Cópias
11/07/2011 07:41 do Protocolo nº 39058-8/11, referente a Solicitação de Cópias
13/05/2011 12:52 do Protocolo nº 7058-2/11, referente a Solicitação de Cópias
01/06/2010 11:04 Juntada do Protocolo nº 304343/10, referente ao oficio nº 155/10 por parte do Sr Ricardo Venícius Trotta Telles
09/04/2010 17:26 Juntada do Protocolo nº 193568/10, referente a manifestação por parte do Sr. Homero Barbosa Neto.
09/04/2010 17:25 Juntada do Protocolo nº 193576/10, referente a manifestação por parte do Sr. Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 1689/2018
14/10/2011 321 Despacho nº 1110/2011
26/08/2011 314 Acórdão nº 1602/2011
12/08/2011 312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2011 de 18/08/2011
20/05/2011 300 Despacho nº 544/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2018 10:18 DP  
20/08/2018 12:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 231/2018 -
14/08/2018 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1689/2018 -
20/10/2011 17:50 CMEX Instrução nº 302/2018 -
19/10/2011 15:37 DP Informação nº 5577/2011 -
14/10/2011 12:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1405/2011 -
14/10/2011 12:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1406/2011 -
10/10/2011 13:55 GCG Despacho nº 1110/2011 -
29/09/2011 16:46 GP Despacho Processual Diverso nº 2652/2011 -
26/09/2011 13:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 810/2011 -
18/08/2011 17:54 STP Acórdão nº 1602/2011 -
18/08/2011 17:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 308/2011 -
18/08/2011 17:54 STP Certidão de Publicação DETC nº 332/2011 -
01/08/2011 17:45 GCG  
01/08/2011 15:27 DP Informação nº 3200/2011 -
29/07/2011 16:03 GCG Despacho nº 819/2011 -
28/07/2011 17:26 STP Certidão de Sessão nº 218/2011 -
21/06/2011 16:08 GCG  
07/06/2011 15:57 DP Informação nº 2201/2011 -
12/04/2011 14:09 GCG Despacho nº 544/2011 -
10/02/2011 15:46 SITIO  
10/02/2011 15:27 GCG  
31/01/2011 11:07 GCG  
28/10/2010 09:07 GCG  
17/09/2010 14:50 SMPjTC Parecer nº 11616/2010 - provimento parcial EMENTA: Representação. Dispensa de licitação. Não comprovação de todos os requisitos legais exigidos para a contratação direta. Procedência parcial. Aplicação de multa
30/07/2010 17:49 DCM Instrução nº 2677/2010 -
04/12/2009 15:16 GCG Despacho nº 1389/2010 -
04/12/2009 15:16 GCG Despacho nº 175/2010 -
04/12/2009 15:16 GCG Despacho nº 578/2010 -
04/12/2009 15:16 GCG Ofício com prazo nº 150/2010 -
04/12/2009 15:16 GCG Ofício com prazo nº 151/2010 -
04/12/2009 15:16 GCG Ofício com prazo nº 152/2010 -
04/12/2009 15:16 GCG Ofício com prazo nº 153/2010 -
04/12/2009 15:16 GCG Ofício com prazo nº 154/2010 -
04/12/2009 15:16 GCG Ofício com prazo nº 155/2010 -
04/12/2009 15:16 GCG Ofício sem prazo nº 68/2010 -
04/12/2009 15:15 DP  

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